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Sinergia Campinas realiza força-tarefa para agilizar pagamentos remanescentes de passivos trabalhistas da CPFL
Nos últimos anos, o Sinergia Campinas negociou diversos processos trabalhistas coletivos com a CPFL e que beneficiaram milhares de trabalhadores e trabalhadoras – mais de cinco mil pessoas – por meio do pagamento de passivos trabalhistas. Esses acordos, celebrados entre 2016 e 2019, foram aprovados em assembleias da categoria e devidamente homologados pela Justiça do […]
10 de junho de 2026
Saiba como fica a aposentadoria especial após o STF decidir pelo fim da idade mínima
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 5 votos, decidiu na quarta-feira (3) derrubar o Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. A ação […]
8 de junho de 2026
Dica do Jurídico: STF decide sobre a idade mínima na aposentadoria especial
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, proferindo uma decisão importante para o Direito Previdenciário desde a Reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019). Por uma votação apertada de 6 votos a 5, a Corte declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão […]
8 de junho de 2026
TRT-15 mantém liminar sobre uso de celulares particulares na Elektro
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a liminar conquistada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas (Sinergia Campinas) na ação coletiva sobre o uso de celulares particulares pelos trabalhadores da Elektro. A decisão, proferida em 26 de maio, julgou improcedente a Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pelas empresas […]
27 de maio de 2026
STF decide: Segurados do INSS não precisarão devolver valores recebidos pela “Revisão da Vida Toda”
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para confirmar o fim da tese conhecida como “revisão da vida toda”, mas estabeleceu uma regra importante para proteger segurados: ninguém que tenha recebido valores por decisões judiciais até 5 de abril de 2024 precisará devolver o dinheiro ao INSS. O julgamento ocorreu no plenário virtual sendo concluído […]
26 de novembro de 2025
Isa Energia (Cteep): Informações sobre os processos das Notas de Despesa de Viagem (NDVs)
O Jurídico do SINERGIA CAMPINAS entrou com três ações contra a ISA – CTEEP, pleiteando o restabelecimento do pagamento das despesas de viagem referentes ao almoço dos trabalhadores em deslocamento, bem como o pagamento do adicional de 10% sobre despesas de estadia e lanche. Tais benefícios constavam no regulamento interno da empresa e foram suprimidos […]
9 de setembro de 2025
Vitória: TRT decide que Sinergia Campinas é o sindicato que representa trabalhadores da CPFL Serviços
Histórico No ano de 2013, após diversas tentativas de conciliação, o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e o Sinergia Campinas (litisconsorte ativo) entraram com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra a CPFL SERVIÇOS, para que os trabalhadores sejam reconhecidos como parte da categoria Eletricitária, ou seja, para que a Justiça determine à empresa que […]
18 de julho de 2025
Dica do Jurídico: Confira a informação sobre o processo dos demitidos da Auren/AES
O SINERGIA CAMPINAS, o SINERGIA BAURU E o SINERGIA MOCOCA entraram com uma AÇÃO CIVIL COLETIVA, com pedido de tutela de urgência, em face da AUREN ENERGIA S.A. e da AUREN OPERAÇÕES S.A., pleiteando a reintegração dos trabalhadores demitidos a partir de novembro de 2024. As três entidades sindicais sustentam que ocorreu demissão em massa, […]
17 de abril de 2025
Dica do Jurídico: Execução coletiva da ação da Súmula 60 avança com perito contábil
A ação coletiva movida pelo Sindicato com base na Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) — que garante o pagamento de adicional noturno e a redução da jornada para as horas trabalhadas em continuidade ao turno da noite — teve movimentações. Após a decisão favorável no mérito, o Sindicato iniciou a fase de […]
15 de abril de 2025
Dica do Jurídico: STF suspende processo sobre eletricidade com base no Tema 1209 (vigilantes)
Em recente decisão, proferida em 04 de fevereiro de 2025, o ministro do STF André Mendonça determinou a suspensão de processo sobre atividade especial com exposição à eletricidade até a solução definitiva do Tema de Repercussão Geral nº 1209. O que isso significa? O Supremo Tribunal Federal indica que a decisão sobre o Tema 1209 […]
14 de abril de 2025