NOTÍCIAS
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a tese que atingiu diretamente a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário virtual da corte entre os dias 23 e 30 de agosto. Os ministros analisarão recurso contra decisão tomada em março deste ano. A revisão da vida toda é […]
23 de agosto de 2024
Atualização sobre a ação contra a bitributação do Imposto de Renda na Previdência Privada
O Sinergia Campinas (Stieec) impetrou Mandado de Segurança Coletivo em 2001 para impedir o desconto do Imposto de Renda no saque da reserva matemática relativo às contribuições feitas entre 01/01/1989 e 31/12/1995. Inicialmente foi concedida liminar para que o valor do IR descontado no momento do saque ficasse depositado em conta judicial até o julgamento […]
8 de agosto de 2024
Fique por dentro da atual situação do PLP que trata da Aposentadoria Especial
Situação atual O PLP 42/23 foi aprovado na CTCD (Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados) em 12 de abril deste ano e já está em análise na CPASF (Comissão de Previdência), para posteriormente seguir para a CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania). Relembrando […]
1 de agosto de 2024