NOTÍCIAS
Aumentam denúncias de fraudes e demissões de trabalhadoras domésticas
Um estudo do Instituto Doméstica Legal, que comparou dados do quarto trimestre de 2019 e de julho de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil perdeu 2.124 milhões de postos de trabalho doméstico (33,43%) apenas nos seis primeiros meses do ano. Deste total, 30,1% eram formais e 34,7% informais. […]
31 de agosto de 2020
Aneel realiza discussão aberta ao público sobre a Agenda Regulatória do biênio 2021/2022 na próxima quarta-feira (2/9)
A Aneel realizará, nesta quarta-feira, 2/9, às 11h, reunião para debater o processo de construção da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022. Participarão do evento agentes do setor elétrico, mas o evento será aberto a todos. Na ocasião, serão apresentados o cronograma de elaboração da Agenda, destacando os principais momentos de participação da sociedade, e a […]
31 de agosto de 2020
PL que prevê proteção às trabalhadoras gestantes contra Covid será votado no Senado
Enquanto a país estiver em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, as trabalhadoras gestantes, de qualquer ramo de atividade, poderão ser afastadas do trabalho presencial e exercer suas atividades laborais de forma remota para proteger suas vidas e as dos bebês. Isso é o que prevê o Projeto de Lei […]
31 de agosto de 2020
Bolsonaro veta socorro para pequenos produtores, mas libera benesses para o ‘agro’
Paralelamente ao contexto de veto parcial à proposta que socorre agricultores familiares durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu recentemente ao agronegócio o usufruto de diferentes benefícios. Entre estes, promulgou, no ultimo dia 19, três pontos da chamada “Lei do Agro” que haviam sido vetados pelo Congresso Nacional. Resultante da Medida Provisória […]
31 de agosto de 2020
CS 2020: Trabalhadores da Elektro, EKCE e EKTTs aprovam proposta de ACT
Os trabalhadores da Elektro, EKCE e EKTTs aprovaram, por ampla maioria dos votos, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020, a cobrança de taxa negocial e pauta de reivindicação da PLR 2021. A decisão é resultado de assembleias deliberativas virtuais realizadas através do site do Sinergia CUT, com votação on-line ocorrida entre segunda-feira […]
28 de agosto de 2020
Fux reconhece importância da ADI 6536 contra nova lei do saneamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reconheceu o grande número de inconstitucionalidades na lei 14.026/2020, que modificou o marco legal do saneamento, indicados na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 6.536) protocolada pelos partidos PT, PSol, PCdoB e PSB, a partir de estudos realizados pela assessoria jurídica e técnica da FNU – […]
28 de agosto de 2020
INSS está negando benefícios a agricultores familiares, denuncia Contag
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), federações, sindicatos e outras organizações realizam de 31 de agosto a 04 de setembro uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o aumento do número de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
28 de agosto de 2020
STF impede correção de dívidas trabalhistas pela TR, mas não define novo índice
Escrito por: Marize Muniz Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, adiou a decisão final sobre o índice de correção de créditos trabalhistas, como indenizações de horas extras, férias, depósitos no FGTS ou 13º salário, e de depósitos recursais na Justiça do Trabalho. Não há data para a conclusão […]
28 de agosto de 2020
Saques do FGTS superam depósitos e colocam em risco programas sociais
Escrito por: Rosely Rocha A poupança que o trabalhador e a trabalhadora têm para usar quando ficarem desempregados, recursos que também financiam programas sociais para os mais pobres, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vem sendo dilapidada desde 2017, depois do golpe de estado que destituiu Dilma Rousseff. As liberações extraordinárias dos […]
28 de agosto de 2020
Racismo: taxa de assassinatos cresce para negros e cai para o resto da população
Publicado: 27 Agosto, 2020 – 17h18 Escrito por: Erick Gimenes Brasil de Fato | Brasília (DF) O Brasil aprofundou o racismo no índice de assassinatos em seu território, conforme dados do Atlas da Violência 2020, apresentados nesta quinta-feira (27). O levantamento mostra que a taxa de homicídios de negros cresceu 11,5%, de 2008 a 2018, enquanto a de não negros caiu 12%. O […]
28 de agosto de 2020