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Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Foi sancionado nesta quarta-feira (21), pelo presidente Lula, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e […]
21 de outubro de 2026
Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a […]
21 de outubro de 2026
Transporte gratuito aos fins de semana: Lula anuncia PEC da tarifa zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, durante agenda de campanha em São Luís (MA), que enviará ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o transporte gratuito aos fins de semana e feriados em todo o país. A medida, que cria a tarifa zero nos […]
21 de outubro de 2026
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Caso seja aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em […]
21 de outubro de 2026
Pedir votos e fazer propaganda: saiba o que é proibido no dia de votar
Amplamente comuns durante as campanhas eleitorais, alguns comportamentos são proibidos no dia da votação. Neste domingo (25), assim como em todas as eleições, os eleitores não podem pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha do candidato.. Essas práticas podem caracterizar o crime de boca de urna. O que é a boca de urna? […]
21 de outubro de 2026
Movimento Vovó Vota defende consciência cidadã contra abstenção
Na paisagem rural da comunidade maranhense de Ludovico, cidade de Lago do Junco a 300 quilômetros de São Luís, a quebradeira de coco babaçu Maria Alaídes Alves de Souza, de 71 anos, caminhou 600 metros para votar no primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. Para conscientizar outras idosas sobre a importância de votar, […]
21 de outubro de 2026
Nas ruas e nas redes, juventude defende a democracia e disputa o futuro do Brasil
Dois projetos antagônicos estão em disputa nas eleições de 2026. De um lado, a continuidade de programas sociais e políticas públicas de inclusão. De outro, o risco de avanço do autoritarismo, de pautas conservadoras, do armamento da população e dos ataques à democracia. Nesse cenário, a juventude tem mostrado, mais uma vez, nas ruas, a […]
21 de outubro de 2026
Debate expõe despreparo de Flávio Bolsonaro e contrasta com trajetória de Lula
O primeiro debate entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, realizado pela Band neste domingo (18), deixou uma questão evidente para o eleitorado brasileiro: a Presidência da República exige muito mais do que um sobrenome, provocações e frases de efeito. Exige preparo, responsabilidade, compromisso com a verdade e capacidade de apresentar propostas para […]
21 de outubro de 2026
Caso Ana Clara expõe riscos da política armamentista defendida por Flávio Bolsonaro
A morte de Ana Clara, uma menina de cinco anos, assassinada por dois tiros de fuzil disparados por um policial, em Niterói (RJ), em 2021, está no centro do debate político e explodiu as buscas pelo caso no Google, após o debate presidencial na Band, no último domingo (18). O episódio ganhou destaque quando o […]
20 de outubro de 2026
Diretor do Sinergia CUT é eleito para integrar o Cerest Campinas
O Sinergia CUT manteve a representatividade no Conselho Gestor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Campinas. A eleição foi realizada no dia 6 de outubro e elegeu o eletricitário Valdemir Amaro da Silva como representante das trabalhadoras e dos trabalhadores. A posse aconteceu nesta terça-feira (20) no auditório do Cerest. O mandato […]
20 de outubro de 2026