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CUT e centrais criticam MP dos formais e vão lutar no Congresso para mudar o texto
Saiba Mais: Sérgio Nobre: MP 936 tem que proibir demissão em todo País e garantir 100% de renda Nota da CUT: MP 936 não responde as exigências e necessidades da classe trabalhadora A CUT e demais centrais sindicais divulgaram nota nesta quinta-feira (2), depois de uma videoconferência, criticando duramente a Medida Provisória (MP) nº 926/2020, […]
2 de abril de 2020
Para juízes do Trabalho, MP troca negociação por ‘imposição’ e afronta a Constituição
São Paulo – A Medida Provisória (MP) 936, anunciada ontem (1º) à noite pelo governo Jair Bolsonaro, recebeu críticas da Anamatra, entidade que representa os magistrados do Trabalho. Para a associação, a MP tem conteúdo que “afronta” a Constituição e aumenta a insegurança jurídica, além de ser socialmente injusta. “Em momento de alta […]
2 de abril de 2020
Proposta de Bolsonaro pode matar milhões de brasileiros, inclusive os mais jovens
Os milhares de caixões, de idosos e pessoas mais jovens, que morreram vitimadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em mais de 180 países, inclusive no Brasil, desmentem a tese de Jair Bolsonaro de que só deve ficar em isolamento social quem está nos grupos de risco, os idosos e as pessoas que têm doenças como diabetes, […]
2 de abril de 2020
Além de crime de responsabilidade, Bolsonaro comete crime comum, diz Pedro Serrano
Segundo professor de Direito Constitucional da PUC-SP, presidente pode ser afastado pelo Congresso ou pelo STF, mais rapidamente Por Redação RBA Publicado 02/04/2020 – 12h38 Isac Nóbrega/PR Bolsonaro não tem direito de não seguir as determinações das autoridades de saúde, segundo Pedro Serrano São Paulo – Ao incitar a população a sair às ruas […]
2 de abril de 2020
Movimentos sociais lançam plano de 60 propostas contra covid-19 e a crise econômica
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo propõem medidas “para proteger a vida, a saúde, a renda e o emprego” Escrito por: Marina Duarte de Souza, Brasil de Fato | São Paulo (SP) Reprodução Na contramão da campanha de desinformação promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e das medidas neoliberais do ministro Paulo Guedes […]
2 de abril de 2020
Auxílio emergencial de R$ 600 é sancionado, falta começar a pagar. Veja as regras
Bolsonaro sancionou ontem a noite (01) o benefício para informais enfrentarem as medidas de isolamento para conter o Covid-19, mas não disse quando governo começa a pagar Publicado: 02 Abril, 2020 – 10h19 | Última modificação: 02 Abril, 2020 – 10h31 Escrito por: Redação CUT Edson Rimanatto/CUT O auxílio emergencial de R$ 600, que pode […]
2 de abril de 2020
Prazo de entrega da declaração do IR é prorrogado por dois meses
Crédito das restituições também deve ter o prazo alterado, mas sem data definida Por Redação RBA Publicado 02/04/2020 – 09h36 Marcello Casal Jr/EBC Contribuintes em quarentena estão com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos para deduzirem gastos São Paulo – O prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda de […]
2 de abril de 2020
Mais categorias de informais terão direito a auxílio emergencial, decide Senado
Motoristas de táxi e de aplicativos, catadores de recicláveis, pescadores artesanais e agricultura familiar também terão direito ao pagamento de R$ 600 por mês durante a pandemia do coronavírus Publicado: 02 Abril, 2020 – 09h29 | Última modificação: 02 Abril, 2020 – 09h36 Escrito por: Redação CUT Reprodução O Senado decidiu nesta quarta-feira (1º) ampliar […]
2 de abril de 2020
Em nova MP, governo vai autorizar corte de salário e de jornada em até 100%
Suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada Por Redação RBA Publicado 02/04/2020 – 09h01 Divulgação O governo Jair Bolsonaro anunciou, na noite desta quarta-feira (1º), que apresentará nova medida provisória (MP) no âmbito da pandemia de coronavírus no Brasil, desta vez autorizando corte […]
2 de abril de 2020
Bolsonaro sanciona renda emergencial; Câmara aprova PL para agilizar Anvisa
Câmara aprova projeto que dá 72 horas para Anvisa autorizar o uso no Brasil de produtos de combate ao coronavírus já validados por outros países Por Redação RBA Publicado 01/04/2020 – 21h22 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram processo sumário da Anvisa em votação remota São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite […]
2 de abril de 2020