NOTÍCIAS
CUT repudia censura ao Jornal GGN e a deterioração institucional do País
A CUT repudia a decisão do Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, juiz da 32ª Vara Cível Rio de Janeiro, que obrigou o Jornal GGN a tirar do ar 11 matérias sobre o Banco BTG Pactual. Mais do que prestar solidariedade, a CUT se coloca a disposição do editor Luiz Nassif e da jornalista Patrícia Faermann, que […]
31 de agosto de 2020
Bolsonaro amplia liberação do trabalho aos sábados, domingos e feriados sem direitos
Em mais uma investida contra representação sindical e para atender os interesses do setor patronal, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), publicou no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto a Portaria n° 18.809/2020, que amplia a já extensa lista de categorias liberadas para trabalhar os domingos e sábados e feriados. (veja relação no […]
31 de agosto de 2020
População negra comemora decisão do TSE de cota financeira
A população negra comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dar um passo importante contra a desigualdade racial no país aprovando a repartição proporcional do financiamento do fundo eleitoral entre as candidaturas de brancos e negros a partir de 2022. Nesta divisão mais justa também foi incluído o tempo de propaganda de TV […]
31 de agosto de 2020
Aumentam denúncias de fraudes e demissões de trabalhadoras domésticas
Um estudo do Instituto Doméstica Legal, que comparou dados do quarto trimestre de 2019 e de julho de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Brasil perdeu 2.124 milhões de postos de trabalho doméstico (33,43%) apenas nos seis primeiros meses do ano. Deste total, 30,1% eram formais e 34,7% informais. […]
31 de agosto de 2020
Aneel realiza discussão aberta ao público sobre a Agenda Regulatória do biênio 2021/2022 na próxima quarta-feira (2/9)
A Aneel realizará, nesta quarta-feira, 2/9, às 11h, reunião para debater o processo de construção da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022. Participarão do evento agentes do setor elétrico, mas o evento será aberto a todos. Na ocasião, serão apresentados o cronograma de elaboração da Agenda, destacando os principais momentos de participação da sociedade, e a […]
31 de agosto de 2020
PL que prevê proteção às trabalhadoras gestantes contra Covid será votado no Senado
Enquanto a país estiver em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, as trabalhadoras gestantes, de qualquer ramo de atividade, poderão ser afastadas do trabalho presencial e exercer suas atividades laborais de forma remota para proteger suas vidas e as dos bebês. Isso é o que prevê o Projeto de Lei […]
31 de agosto de 2020
Bolsonaro veta socorro para pequenos produtores, mas libera benesses para o ‘agro’
Paralelamente ao contexto de veto parcial à proposta que socorre agricultores familiares durante a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu recentemente ao agronegócio o usufruto de diferentes benefícios. Entre estes, promulgou, no ultimo dia 19, três pontos da chamada “Lei do Agro” que haviam sido vetados pelo Congresso Nacional. Resultante da Medida Provisória […]
31 de agosto de 2020
CS 2020: Trabalhadores da Elektro, EKCE e EKTTs aprovam proposta de ACT
Os trabalhadores da Elektro, EKCE e EKTTs aprovaram, por ampla maioria dos votos, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020, a cobrança de taxa negocial e pauta de reivindicação da PLR 2021. A decisão é resultado de assembleias deliberativas virtuais realizadas através do site do Sinergia CUT, com votação on-line ocorrida entre segunda-feira […]
28 de agosto de 2020
Fux reconhece importância da ADI 6536 contra nova lei do saneamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reconheceu o grande número de inconstitucionalidades na lei 14.026/2020, que modificou o marco legal do saneamento, indicados na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 6.536) protocolada pelos partidos PT, PSol, PCdoB e PSB, a partir de estudos realizados pela assessoria jurídica e técnica da FNU – […]
28 de agosto de 2020
INSS está negando benefícios a agricultores familiares, denuncia Contag
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), federações, sindicatos e outras organizações realizam de 31 de agosto a 04 de setembro uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o aumento do número de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
28 de agosto de 2020