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Direitos adquiridos

Decisão do TST pode restringir perdas de direitos com reforma Trabalhista

A reforma Trabalhista que retirou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),  permitiu o aprofundamento da precarização e retirou renda do trabalhador e da trabalhadora, pode sofrer mudanças importantes com a anulação de regras que passaram a valer a partir de novembro de 2017, quando o governo do ilegítimo Michel Temer […]

15 de março de 2023
Saúde mental

Sinergia CUT participa da Rede Margarida

Diante do avanço de transtornos mentais, provocado pela precariedade dos processos de trabalho e do ambiente organizacional, grupo de estudiosos, pesquisadores e sindicalistas cria rede para garantir saúde Com foco no debate para garantir a saúde mental da classe trabalhadora, o Sinergia CUT passou a integrar a Rede Margarida, que reúne há quase um ano […]

15 de março de 2023
Brasil

Estudantes e entidades protestam em todo o país contra a reforma do Ensino Médio

Estudantes, professores e representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estão nas ruas e escolas de todo o país, nesta quarta-feira (15), protestando contra a reforma do Ensino Médio. Eles querem a revogação imediata do chamado novo ensino médio instituído com a aprovação da Lei 13.415/2017 que alterou a Lei […]

15 de março de 2023

Veja como fica o seu salário se você já saiu de férias e volta ao trabalho  

Férias sempre são períodos esperados com grande expectativa para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras depois de 12 meses, no mínimo, de labuta. Além do descanso merecido, o trabalhador recebe um valor maior do que o salário mensal para gozar o período. Como todo trabalhador tem direito a receber um terço (1/3) do valor do […]

15 de março de 2023

Aviso prévio: o que é, quem tem direito e quando o trabalhador tem de cumprir

O aviso prévio é a comunicação antecipada e obrigatória que a empresa que quer demitir um empregado formal sem justa causa ou o trabalhador que quer ser desligado têm de fazer no prazo mínimo de 30 dias para contratos que tenham até um ano de vigência. No caso de trabalhadores cuja remuneração é semanal o […]

15 de março de 2023

STF marca para abril julgamento sobre correção maior das contas do FGTS

Milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o índice de correção monetária mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento está marcado para o dia 20 de abril deste ano. Neste dia, o STF vai […]

15 de março de 2023

Contrato intermitente fracassa porque patrões querem precarizar trabalho ainda mais

Criado pela reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB) o ‘trabalho intermitente’, modalidade que permite às empresas contratarem formalmente sem garantias sequer de que o trabalhador vá receber ao menos um salário mínimo no fim do mês, fracassou. As contratações por meio do novo modelo ficaram muito abaixo das expectativas do governo que na época […]

15 de março de 2023
Terceirização

AGU firma acordo com o TST e espera extinguir 20 mil processos trabalhistas

São Paulo – Acordo firmado nesta segunda (13) entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode extinguir até 20 mil processos. São casos que envolvem a chamada responsabilidade subsidiária. Ou seja, que discutem a responsabilidade da União por dívidas de empresas contratadas para prestar serviços terceirizados. Pelo acordo de […]

14 de março de 2023

Governo Lula reduz juro do consignado para aposentados para 1,7% ao mês

O governo do presidente Lula (PT) reduziu para 1,7% o juro do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite de juros que podem ser cobrados é 0,44 ponto percentual menor que o antigo, de 2,14% ao mês, em vigor desde o ano passado. O teto dos […]

14 de março de 2023

Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido

São Paulo – O assassinato da vereadora Marielle Franco completa cinco anos e segue sem resposta sobre o mandante do crime. A socióloga e o motorista Anderson Gomes foram metralhados em um carro no Estácio, bairro da região central carioca, na noite de 14 de março de 2018. Até aqui as investigações levaram à prisão […]

14 de março de 2023