NOTÍCIAS
Artigo sobre Previdência | A inadequada proteção ao dependente do segurado falecido em atividade
A pensão por morte possui relevo constitucional e social inquestionável. Trata-se de benefício que visa a assegurar a continuidade dos meios de subsistência dos dependentes do segurado falecido, conforme previsto no artigo 201, V, da Constituição. Tal proteção se fundamenta nos princípios da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, CF) e da solidariedade (artigo […]
31 de outubro de 2025
Desemprego se mantém em 5,6% e atinge menor nível histórico, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 5,6% no trimestre móvel encerrado em setembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), repete a mínima histórica registrada desde o início da série, em 2012. Esse […]
31 de outubro de 2025
Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas físicas. O texto segue para sanção presidencial. Na prática, o PLN 1/2025 dá caráter de continuidade a uma eventual isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]
31 de outubro de 2025
Tarcísio quer fechar a FURP, fábrica de remédios distribuídos de graça em SP
Sem apresentar formas de como substituir a entrega de remédios gratuitos, que são distribuidos para a população, colocando em risco a saúde de quem precisa, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou o projeto de lei complementar nº 49/2025, em regime de urgência, no dia 13 de agosto, na Assembleia Legislativa do […]
31 de outubro de 2025
CS 2025: prazo da carta de oposição à taxa negocial da Isa Energia começa no próximo dia 3
O Sinergia CUT informa que o prazo de oposição à taxa negocial ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Isa Energia (antiga Cteep), que teve a cobrança de taxa aprovada pelos trabalhadores em assembleias para deliberação da proposta de Acordo em setembro, começa a partir de segunda-feira (3) e termina no dia 12 de novembro de […]
30 de outubro de 2025
CS 2025: prazo da carta de oposição à taxa negocial da CPFL Renováveis começa no próximo dia 3
O Sinergia Campinas informa que o prazo de oposição à taxa negocial ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da CPFL Renováveis, que teve a cobrança de taxa aprovada pelos trabalhadores em assembleias para deliberação da proposta de Acordo em setembro e outubro, começa a partir de segunda-feira (3) e termina no dia 12 de novembro […]
30 de outubro de 2025
Enquete da Câmara confirma rejeição da população à Reforma Administrativa
A mobilização contra a reforma administrativa está em todos os espaços. Além das marchas e atos de rua, como a realizada em Brasília na quarta-feira (29), e das manifestações nas redes sociais denunciando os efeitos nefastos da PEC 38/2025, cresce também a participação popular nos canais institucionais. Uma enquete aberta pela Câmara dos Deputados sobre […]
30 de outubro de 2025
Governo Federal oferecerá cursos gratuitos para obtenção de CNH
As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da diminuição do número de aulas práticas, e abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas. Com a desobrigatoriedade de as aulas serem […]
30 de outubro de 2025
São Paulo ainda tem mais de 45 mil imóveis sem luz devido às chuvas
A chuva forte que atingiu a cidade de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (29), causou alagamentos e queda de energia em várias regiões. Cerca de 45 mil imóveis ainda estão sem eletricidade, segundo a última atualização da Enel. O número sobe para 56.800 clientes sem luz considerando os municípios da região metropolitana. As chuvas […]
29 de outubro de 2025
Após barbárie no Rio, Câmara Federal acelera tramitação da PEC da Segurança Pública
A megaoperação realizada na terça-feira (28), pelas polícias civil e militar nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, deixou, até o momento, 121 mortos, segundo informações das comunidades locais, que resgataram mais de 72 corpos que estavam nas matas próximas à ação policial, embora o governador do estado, Cláudio Castro (PL), insista […]
29 de outubro de 2025