NOTÍCIAS
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A […]
9 de abril de 2026
Protocolo nacional institui medidas de combate à violência política contra mulheres
A violência de gênero na política segue como um obstáculo à participação feminina nos espaços de poder no Brasil. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada em 2024, revelou que mais de 60% das prefeitas e vice-prefeitas já sofreram algum tipo de violência política de gênero durante a campanha eleitoral ou no exercício […]
8 de abril de 2026
Nova lei orienta empresas a promover cuidados com HPV e cânceres de mama, colo do útero e de próstata
Foi publicada nesta segunda-feira (6/4), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.377, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre […]
6 de abril de 2026
Estado de SP teve aumento de 45% no número de vítimas de feminicídio
O estado de São Paulo registrou aumento de 45% no número de vítimas de feminicídio em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2025, passando de 20 para 29 mulheres mortas. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP). No acumulado do ano, foram 56 mulheres assassinadas […]
1 de abril de 2026
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029. “São 38 anos de espera pra […]
31 de março de 2026
CUT consolida política interna contra assédio e discriminação
A CUT deu mais um passo na consolidação de uma política permanente de enfrentamento às violências ao lançar o Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero, instrumento elaborado para aplicação no âmbito da própria central, o protocolo busca promover uma cultura de respeito e garantir ambientes […]
31 de março de 2026
Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para […]
26 de março de 2026
Combate ao assédio: mulheres seguem como principais vítimas no trabalho
No Mês Internacional da Mulher o combate à violência é pauta prioritária e se trata de uma luta que vai além do fim das agressões e mortes de mulheres das ruas, nas casas, nos ambientes sociais e familiares. A violência também tem de ser combatida nos ambientes de trabalho, espaços que deveriam ser saudáveis, mas, […]
24 de março de 2026
Medidas protetivas não bastam e tornozeleira vira resposta ao feminicídio
Mesmo com medidas protetivas em vigor, aplicadas a agressores, mulheres seguem sendo vítimas de feminicídio no Brasil. O descumprimento dessas ordens e a falta de fiscalização efetiva pressionou o Congresso Nacional a aprovar uma lei que torna obrigatória a tornozeleira eletrônica para agressores em casos de alto risco. A medida aprovada reforça a luta da […]
24 de março de 2026
Dia Internacional contra Discriminação Racial mostra impacto nas mulheres negras
Neste 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, dados recentes e a realidade cotidiana evidenciam que o racismo estrutural segue aprofundando desigualdades no Brasil, com impactos diretos na violência, no mercado de trabalho e, de forma ainda mais intensa, na vida das mulheres negras. Segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança […]
23 de março de 2026