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Lula manda ao Congresso PL que torna permanente a valorização do salário mínimo
Após o anúncio do retorno da política de valorização do salário mínimo, feito por meio de decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que, se aprovado, tornará permanente o reajuste do salário mínimo com ganhos reais acima da inflação todos os anos. O anúncio oficial […]
5 de maio de 2023
STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívidas
A possibilidade de penhora de parte dos salários para quitação de dívidas foi reforçada após uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte julgou o caso de um trabalhador, com uma dívida de R$ 110 mil e renda de R$ 8,5 mil e determinou que 30% de sua renda sejam destinadas […]
5 de maio de 2023
Governo Lula antecipará 13° de aposentados e pensionistas do INSS a partir de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (4) o decreto que determina a antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim como nos anos anteriores, o pagamento será feito em duas parcelas, a primeira (50%) em maio a ser paga a partir do […]
5 de maio de 2023
Projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara
Por 325 votos favoráveis e 36 contrários a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1085/23 do governo Lula (PT), que determina a igualdade salarial entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto agora segue para o Senado para votação […]
4 de maio de 2023
Para a CUT a posição do BC de manter as altas taxas de juros é inaceitável
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), manteve em 13,75% ao ano a taxa básica de juros. Era uma decisão já esperada, apesar das críticas que o BC vem recebendo, do governo, do setor produtivo e de movimentos sociais e sindicais, pelo nível dos juros no país. No informe publicado ao término […]
4 de maio de 2023
Sinergia CUT promove curso sobre Previdência Privada
O que é e para que serve a Previdência Pública e Privada? Quais são os modelos de governança nos diferentes fundos de pensão da base do Sindicato? Para responder a essas e a outras perguntas o Sinergia CUT promove durante toda esta quinta-feira (04) o Curso Básico de Previdência Privada, no auditório 10 de Maio, […]
4 de maio de 2023
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto é um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, de autoria do […]
4 de maio de 2023
Sem surpresa e ignorando críticas, Copom volta a manter taxa de juros e pede ‘serenidade’
São Paulo – Mais uma vez, a sexta seguida e a segunda no atual governo, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve em 13,75% ao ano a taxa básica de juros. Era uma decisão já esperada, apesar das críticas que o BC vem recebendo, do governo, do setor produtivo e de movimentos […]
4 de maio de 2023
Setor tecnológico ainda carece de participação feminina
A inserção de mulheres na área de tecnologia da informação e da comunicação (TIC) tem sido uma questão de discussão há anos. O SindProSBO conversou sobre o assunto com duas estudantes do Instituto Federal de Campinas, que compartilharam suas vivências e impressões. Na visão de Yeda Rabelo, que cursa Análise e Desenvolvimento de Sistemas no […]
3 de maio de 2023
Câmara adia votação sobre o PL das ‘Fake News’, que nenhum lado quer perder
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acolheu pedido do relator do PL das Fake News (Projeto de Lei 2630/20) na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), pelo adiamento da votação da matéria. Embora o Colégio de Líderes tenha acertado a votação para esta terça-feira (2), argumentou buscar “uma posição que unifique o Plenário”. O […]
3 de maio de 2023