NOTÍCIAS
Comissão do Congresso vota acréscimo de R$ 50 para lactantes no Bolsa Família
A Medida Provisória (MP 1164/23), do governo Lula (PT), do programa Bolsa Família, que prevê valor mínimo de R$ 600; o pagamento de R$ 150 reais por criança até seis anos de idade e mais R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes, poderá ser modificada para que sejam acrescentados […]
10 de maio de 2023
Seminário sobre Direitos Humanos e Empresas debate assédios e o trabalho escravo
Governo e sociedade vão propor soluções durante o seminário “Direitos Humanos e Empresas: o impacto do assédio moral, sexual e do trabalho escravo no mundo do trabalho” nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), a partir das 14 horas. Organizado pela Comissão Permanente Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do CNDH, o seminário […]
10 de maio de 2023
‘Musa das privatizações’ ataca Lula para defender Lemann e amigos no comando da Eletrobras
São Paulo – Bastou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma das cláusulas da lei que privatizou a Eletrobras para representantes do mercado financeiro soarem os tambores da guerra. A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na última sexta-feira (5) ação que contesta um dispositivo que amarra as […]
9 de maio de 2023
Governo relança hoje (08) o programa Brasil Sorridente
O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estava marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília. “Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil […]
8 de maio de 2023
Lula entra com ação no STF para barrar ilegalidades na privatização da Eletrobras
Leia também: Governo Lula pede ao STF para retomar maior poder de decisão na Eletrobras A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5/5), para barrar pontos de ilegalidades na privatização da Eletrobras. A ação é assinada também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As ilegalidades […]
8 de maio de 2023
Lula manda ao Congresso PL que torna permanente a valorização do salário mínimo
Após o anúncio do retorno da política de valorização do salário mínimo, feito por meio de decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que, se aprovado, tornará permanente o reajuste do salário mínimo com ganhos reais acima da inflação todos os anos. O anúncio oficial […]
5 de maio de 2023
STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívidas
A possibilidade de penhora de parte dos salários para quitação de dívidas foi reforçada após uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte julgou o caso de um trabalhador, com uma dívida de R$ 110 mil e renda de R$ 8,5 mil e determinou que 30% de sua renda sejam destinadas […]
5 de maio de 2023
Governo Lula antecipará 13° de aposentados e pensionistas do INSS a partir de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (4) o decreto que determina a antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim como nos anos anteriores, o pagamento será feito em duas parcelas, a primeira (50%) em maio a ser paga a partir do […]
5 de maio de 2023
Projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara
Por 325 votos favoráveis e 36 contrários a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1085/23 do governo Lula (PT), que determina a igualdade salarial entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto agora segue para o Senado para votação […]
4 de maio de 2023
Para a CUT a posição do BC de manter as altas taxas de juros é inaceitável
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), manteve em 13,75% ao ano a taxa básica de juros. Era uma decisão já esperada, apesar das críticas que o BC vem recebendo, do governo, do setor produtivo e de movimentos sociais e sindicais, pelo nível dos juros no país. No informe publicado ao término […]
4 de maio de 2023