Representantes do Sinergia CUT, do Instituto Adecon, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), da Anapar e um participante dos planos de previdência se reuniram com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na última quarta-feira (23), em Brasília. Eles solicitaram a suspensão dos processos de retirada de patrocínio dos planos dos trabalhadores das empresas do setor elétrico paulista, administrados pela Vivest (antiga Fundação Cesp).

A reunião foi agendada pelos deputados federais Alencar Santana e Rui Falcão, ambos do PT-SP. Falcão não compareceu porque estava com covid-19. Santana afirmou que se faz necessária a paralisação desses processos até que todas as dúvidas sobre as denúncias apresentadas à Previc sejam sanadas e resolvidas.

Além de solicitarem a suspensão dos processos de retirada de patrocínio, os representantes das entidades cobraram a apreciação e o andamento das diversas denúncias feitas por elas. “Até 2017, a Vivest foi um exemplo e modelo de gestão e governança, sendo copiado para outras entidades de previdência, mas a atual gestão não preza a governança ou a sua boa prática, o que tem gerado diversas denúncias ao órgão fiscalizador”, expuseram, referindo-se à Previc.

Para exemplificar, elencaram a ocorrência de diversos processos judiciais, como os referentes à troca de indexador de maneira unilateral (Resolução 40), à migração/conversão e à retirada de patrocínio nesse período pós-2017. Informaram ainda que há por parte da Vivest “uma gestão parcial que corrobora e se organiza com os patrocinadores”. Acrescentaram que as informações pela Vivest não são feitas ou feitas no afogadilho aos participantes, para não haver tempo de estudo e análise.

A Previc informou que é respeitado um trâmite e, enquanto dúvidas existirem, os processos ficam suspensos. Explanou sobre o funcionamento da Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem, que pode resolver problemas sem que haja a sua judicialização.

Participantes da reunião

Alencar Santana – Deputado federal pelo PT-SP)

Claudinei Donizeti Ceccato – Presidente do Sinergia Campinas

Gentil Teixeira de Freitas – Diretor de Aposentados do Sinergia Campinas

Sidney Mendes da Silva – Tesoureiro do Sinergia Campinas

Fernando Mirancos da Cunha – Beneficiário do plano Enel

Mario Molina Ribeiro – Diretor de Previdência da Adecon

Osvaldo Passadore – Diretor do Sindicato dos Engenheiros de SP

Jurandyr Lorena Pimentel – Diretor da Anapar e dirigente do Sinergia CUT

Tirza Coelho de Souza – Advogada das entidades do Escritório D´Ávila Coelho

José Roberto Ferreira Savoia – Diretor-Superintendente da Previc

José Carlos Sampaio Chedeak – Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc

George André Willrich Sales – Diretor de Licenciamento da Previc

Fábio Lucas de Albuquerque Lima – Procurador-Chefe junto à Previc

Leila Von de Oliveira – Coordenadora de Assuntos Parlamentares da Previc

Ana Baasch – Coordenadora Geral de Autorização para Retirada da Previc

Elthon Baier Nunes – Coordenador Geral de Estudos e Normas da Previc