Eletricitários se mobilizam para serem incluídos na aposentadoria especial
Projeto aprovado no Senado não caracteriza especificamente o trabalho dos eletricitários como exposto a agentes nocivos à saúde ou risco a integridade física
Escrito por 11 de maio de 2023Os eletricitários e eletricitárias que atuam nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica preparam mobilizações junto aos parlamentares para que sejam incluídos no projeto de lei que garante aposentaria especial.
A categoria que não foi contemplada especificamente no Projeto de Lei (PL) nº 245/2019 que trata da aposentadoria especial quer ser incluída por meio de uma emenda ao texto, já aprovado pelo Senado nessa quarta-feira (10). Como o projeto segue para ser votado na Câmara Federal, os eletricitários entendem que ainda é possível ter acesso à aposentadoria especial, por atuarem sob o risco de choque elétrico e lidarem diretamente com alta tensão.
“Precisamos nos próximos dias, por meio de nossas confederações, federações e sindicatos priorizar essa luta, até porque a mobilização no Congresso é mais difícil e somente através do envolvimento de todos os eletricitários conseguiremos mudar o jogo e trazer de volta ao trabalhador que representamos o direito de poder se aposentar”, dizem em nota.
Os eletricitários já haviam sido prejudicados durante a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, que retirou da categoria o direito à aposentadoria especial, e para estabelecer o que consideram um direito foi criado o Grupo GT (grupo de trabalho) Aposentadoria Especial – CNU (Confederação Nacional dos Urbanitários).
No entendimento do GT, o texto aprovado muito provavelmente fará com que a previdência social não reconheça o direito ao trabalhador eletricitário, pois é muito abrangente quando diz que: “terá direito a atividade em que haja exposição à radiação não ionizante oriunda de campos eletromagnéticos de baixa frequência que tenham como fonte a energia elétrica”, dessa forma, os eletricitários acreditam que o assunto será objeto de discussão judicial.
Leia mais Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado