A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, no último dia 30 de maio, a adoção da bandeira tarifária vermelha, patamar 1, para o mês de junho. Com isso, as contas de energia elétrica passam a ter um acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em maio, a bandeira em vigor era a amarela, devido à transição do período chuvoso para o seco e às previsões de chuvas e vazões abaixo da média nas regiões dos principais reservatórios. Agora, segundo a Aneel, a piora no cenário hídrico exigiu o acionamento de usinas termoelétricas, que possuem custo de geração mais elevado.

“A projeção de afluências abaixo da média em todo o país, apontada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), indica uma redução da geração hidrelétrica e aumento nos custos operacionais”, explicou a agência.

Entenda o sistema de bandeiras tarifárias

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi apresentado pela Aneel como uma forma de informar ao consumidor sobre os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As cores verde, amarela ou vermelha (patamares 1 e 2) indicariam, em teoria, a necessidade de acionar fontes mais caras, como as usinas termoelétricas.

Segundo a Agência, o modelo permitiria ao consumidor ajustar seu consumo de forma mais consciente, diante do custo real da energia. Antes, esse custo só era repassado nas revisões tarifárias anuais, sem que houvesse um aviso imediato.

Críticas à medida

Para a direção do Sinergia CUT, a medida adotada pela Agência Reguladora transfere ao consumidor a responsabilidade pela falta de planejamento no setor elétrico. Como se trata de um segmento regulado, essa decisão acaba favorecendo o “equilíbrio financeiro” das empresas de energia, ao priorizar seu fluxo de caixa em detrimento da renda da população, que já enfrenta dificuldades.

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