Sindicato se reúne na quinta (27) com o MME, que recebeu recomendação para prorrogar os contratos da Neoenergia Elektro e da CPFL Paulista
A indicação positiva foi feita pela Aneel durante reunião da diretoria colegiada desta terça-feira (18)
Escrito por Nice Bulhões, com informações do Coletivo de Energia do Sindicato e da Aneel 19 de novembro de 2025
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME), durante reunião da diretoria colegiada desta terça-feira (18), a prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras Neoenergia Elektro (Elektro Redes S/A) e Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista). O Coletivo de Energia do Sinergia CUT tem agendado uma reunião com representantes do MME no próximo dia 27 para propor a criação de um procedimento para esses novos contratos, visando aprimorar a fiscalização quanto ao serviço prestado e à relação trabalhista das companhias.
“É preciso deixar claro que as renovações das concessões serão feitas a partir de novos contratos e que o Sinergia CUT debateu com o Ministério de Minas e Energia e com a própria Aneel para a inserção de questões relacionadas ao trabalho decente, gênero, saúde e segurança”, explicou o coordenador do Coletivo de Energia e presidente da entidade sindical, Carlos Alberto Alves. “Vamos participar de uma reunião com o MME na próxima semana e vamos propor um procedimento para fiscalizar essas empresas, visando o cumprimento desses novos termos contratuais.”
Segundo a Aneel, o contrato da Neoenergia Elektro é nº 187/1998. Sediada em Campinas (SP), a distribuidora atende cerca de 3 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios no estado de São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul. Já o contrato da CPFL Paulista é n°014/1997. A companhia fornece energia elétrica a cerca de 5 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios paulistas.
De acordo com a decisão da Aneel, “as empresas cumpriram os critérios relativos à eficiência da continuidade do fornecimento e da gestão econômico-financeira e comprovou a regularidade fiscal, trabalhista e setorial e de qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica, atendendo dessa forma as condicionantes estabelecidas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024”. O termo aditivo aos contratos de concessão de distribuição foi aprovado em 25 de fevereiro de 2025 durante Reunião Pública da diretoria, conforme a Aneel.