Na manhã desta quinta-feira, 24 de julho, o Coletivo de Energia do Sinergia CUT promoveu mais uma importante reunião virtual, reunindo representantes sindicais, trabalhadores e especialistas para debater temas estratégicos do setor energético brasileiro.

O encontro foi realizado pela plataforma Zoom e teve sua abertura conduzida pelo presidente do Sinergia CUT, Carlos Alberto Alves, que destacou os objetivos da atividade e apresentou os palestrantes do dia.

A primeira exposição ficou a cargo de Luiz Eduardo Barata, que abordou a “Reforma do Setor Elétrico e os Desafios na Transição Energética”. Barata, que atualmente preside a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e o Instituto dos Consumidores de Energia, trouxe uma análise crítica sobre as mudanças em curso no setor e os impactos esperados para os consumidores e para o modelo energético nacional. Com uma trajetória marcada por passagens no comando do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no Ministério de Minas e Energia e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sua fala teve uma visão estratégica.

Barata apresentou uma análise crítica da situação atual do setor elétrico. Segundo ele, o Brasil, apesar de contar com um dos maiores potenciais hidrelétricos do mundo, vive uma contradição: “Temos uma das matrizes mais baratas do planeta, mas pagamos uma das tarifas mais caras. Isso precisa ser corrigido.”

Ele criticou a falta de avanços efetivos desde que, em abril do ano passado, o governo federal recebeu das mãos do FNCE um documento contendo um conjunto de dez prioridades sob a ótica dos consumidores. “Discutimos profundamente e saímos esperançosos, mas até agora nada do que propusemos foi implementado”, afirmou.

Ele apontou que, ao contrário do discurso oficial de redução dos custos, os movimentos práticos têm elevado o preço da energia, impactando diretamente o custo de vida da população. “Na produção de um simples caderno, 30% do custo está relacionado à energia. O mesmo vale para um pão, um lápis, ou outro produto. Quando a energia sobe, tudo sobe”, alertou.

Outro ponto destacado foi a proliferação de medidas provisórias que tratam de forma pontual os problemas do setor, sem atacar a raiz estrutural do modelo. “As duas MPs recentes trazem sinais positivos, mas ainda são tímidos. Temos quase 600 emendas na MP da tarifa social (1300/25) e outras centenas na MP 1304/25, esta última publicada em 11 de julho. Isso mostra que o problema é muito mais grave e exige uma solução”, afirmou.

Barata também criticou os “jabutis”, que são trechos inseridos nas medidas sem relação direta com o tema, como os incluídos durante a privatização da Eletrobras. Segundo ele, esses dispositivos aumentam ainda mais os custos para os consumidores.

Em seu discurso, defendeu a construção coletiva de um novo modelo energético, que leve em consideração as mudanças da última década, incluindo a nova configuração do sistema, a produção distribuída (como eólica e solar), a participação do próprio consumidor como produtor, além das mudanças climáticas. “Não se trata de um projeto que se resolve em poucos meses. Só sua formulação leva ao menos um ano e sua implementação, no mínimo, três. É um trabalho complexo, que exige o comprometimento de todos: sindicatos, sociedade civil, movimentos sociais. Todos têm que perder um pouquinho pra que o conjunto ganhe”, afirmou.

Por fim, Barata destacou que a atual configuração do setor é insustentável, tanto do ponto de vista econômico quanto social. “Quase 40% da tarifa de energia são encargos. E ainda temos o problema do furto de energia, especialmente em regiões mais vulneráveis. As condições para melhorar existem, mas há interesses que travam o avanço. Precisamos de coragem para enfrentar essas distorções. Só uma reforma verdadeira e profunda pode mudar esse cenário e, para isso, precisamos de mobilização social. Só a pressão da sociedade moverá o governo”, concluiu.

Panorama do Gás Natural

Após um intenso debate entre os participantes sobre os pontos apresentados por Luiz Eduardo Barata, o Diretor Administrativo e Financeiro do Sinergia Gasista e Secretário de Gás da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Leandro Ferreira, deu continuidade ao encontro com a exposição do tema “Panorama do Gás Natural”.

Em sua apresentação, destacou os principais desafios e oportunidades da cadeia do gás no Brasil. O debate reafirmou a relevância da organização e da atuação sindical diante das transformações em curso no setor energético..

Leandro explicou que o gás natural abastece o Brasil por meio de duas formas principais:

1. Gasodutos, com destaque para dois grandes sistemas: o gasoduto Brasil–Bolívia e o gasoduto Sudeste–Nordeste;
2. Gás Natural Liquefeito (GNL), que é liquefeito na origem, transportado por navios, regaseificado e, então, injetado na rede de distribuição que abastece os consumidores. Leandro observou que esse GNL é importado dos Estados Unidos, mesmo com o Brasil tendo potencial para produção própria, o que levanta questionamentos quanto à opção por importação.

No país, existem 27 concessionárias de distribuição de gás natural, mas a representatividade sindical dos trabalhadores do setor ainda é bastante limitada: apenas três sindicatos atuando, entre eles o Sinergia Gasista, que tem 80 anos de história. Leandro chamou a atenção para o grande número de trabalhadores não representados. No estado de São Paulo, por exemplo, há cerca de 1.250 trabalhadores diretos e mais de 3 mil terceirizados no setor, mas apenas pouco mais de 400 são representados pelo Sindicato.

Entre as empresas atuantes na área de distribuição em São Paulo, foram citadas a Comgás, a Necta Gás Natural e a Naturgy.

Leandro também mencionou projetos e obras em andamento em várias regiões do país, como:

• Projeto Igrejinha (RS);
• Gasoduto Betim (MG);
• Projeto Sol do Oeste, em Presidente Prudente (SP), que se destaca por ser a primeira cidade do Brasil a utilizar biogás para abastecimento direto do consumidor final.

Sobre a Medida Provisória 1304/25, recentemente publicada pelo governo, Leandro alertou para a incerteza em torno dos seus efeitos. Segundo ele, a MP abre caminho para a venda e posterior locação de ativos da União. “Não sabemos ainda onde essa jogada vai parar”, afirmou.

Ele também lembrou que, desde a aprovação da Nova Lei do Gás (2021), o setor espera uma redução nas tarifas, o que ainda não ocorreu. Além disso, a criação da  tarifa social para o gás continua sendo aguardada.

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