Tudo começou em 6 de fevereiro deste ano, durante uma reunião entre a ISA Energia (CTEEP), o Sinergia CUT e outras entidades sindicais, quando a empresa apresentou o chamado Projeto Ômega. A proposta prevê a criação do cargo de ‘Técnico em Confiabilidade’ e, com isso, a extinção de diversos cargos atuais, que seriam absorvidos por essa nova função, conforme demonstrado na tabela a seguir:

Argumentação da empresa

• Existe uma demanda represada tanto dos sindicatos quanto dos trabalhadores sobre as diferenças entre os cargos técnicos (Manutenção, Subestação, SPAT, etc…);
• A tecnologia tem influenciado nas atividades do dia a dia e para se manter a sustentabilidade dos cargos e a eficiência do sistema é necessária reestruturação;
• Após fase de análise e estudos, entendeu-se que o melhor formato para preservar a confiabilidade e o quadro de trabalhadores é a criação do cargo de “Técnico em Confiabilidade” e a extinção dos cargos de Técnico de Manutenção, Subestação e SPAT;
• O cargo de Técnico de Confiabilidade passará a ter 4 faixas salariais, o que possibilitará o crescimento, o reconhecimento e o mérito;
• Os trabalhadores serão treinados e qualificados para executarem novas tarefas, sempre respeitando sua condição e aptidão;
• Este formato busca ganho operacional na empresa e possibilidade de desenvolvimento e crescimento dos trabalhadores;
• Foi dado como exemplo a criação do cargo “Técnico SPAT” ocorrido há 10 (dez) anos e que foi um projeto bem-sucedido.

Manifestação dos sindicatos

• Que esse modelo já foi tentado anteriormente, sem êxito, como o atual que iniciou com Operadores, depois PA’s e atualmente Técnico de Subestação, que mudou a faixa salarial com os técnicos de manutenção. Também foi lembrado o antigo projeto Atrium que desqualificou cargos na época;
• A necessidade de descrição de competência exigida para o novo cargo, descrição das funções dos técnicos de confiabilidade 1, 2, 3 e 4 (especialistas) e suas respectivas faixas salariais;
• Se haverá reajuste salarial;
• Que pode ser criado risco de equiparação;
• Que pode ser criado risco de confiabilidade do sistema;
• Se haverá supressão de periculosidade;
• Se essa atividade permitirá a aposentadoria especial;
• Que trabalhadores podem não possuir aptidão para outras atividades;
• Questionamentos sobre a escala de trabalho;
• Que entendem a necessidade das mudanças, mas precisam entender melhor o projeto;
• Solicitaram apresentação de material para melhor análise.

Em resposta, companhia se pronuncia

• As mudanças no cenário corporativo ocorreram rapidamente;
• A tecnologia é realidade e cada vez mais influencia nas atividades;
• Não haverá mudança de escala;
• Periculosidade será da mesma forma;
• Companhia confirmará o código de periculosidade no PPP;
• Que o projeto demanda período de implantação e adaptação;
• O projeto permite ao trabalhador trilhar novas oportunidades;
• Não haverá alteração salarial, o que deve ocorrer através das oportunidades e desenvolvimento do trabalhador;
• Que a companhia agendará nova reunião para apresentar material sobre o projeto e elucidar dúvidas.

Segunda reunião e deliberação “precipitada”

A segunda reunião sobre o mesmo tema ocorreu no dia 20 de março, de forma híbrida. Logo em seguida, uma entidade sindical que não integra o Projeto Sinergia deliberou pela aprovação da proposta da empresa em sua base, assinando o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho.

Persistência

Em 2 de abril, o setor de Recursos Humanos da ISA Energia entrou em contato com o Sinergia CUT cobrando uma posição quanto à assinatura do Termo Aditivo referente ao Projeto Ômega. A resposta foi, mais uma vez, negativa: as entidades reafirmaram que não assinarão o termo, pois entendem que o projeto é prejudicial à categoria.

Após intenso debate promovido pelo Sinergia CUT, com o objetivo de viabilizar uma negociação efetiva, foi agendada uma nova reunião para o dia 15 daquele mês.

Terceira reunião: 15/04

Na ocasião, a empresa insistiu em seus argumentos para que as entidades sindicais assinassem o Termo Aditivo sem qualquer alteração. Durante a reunião, chegou a declarar que fará uma avaliação de todos os trabalhadores para definir quem poderá ser enquadrado no novo cargo de Técnico em Confiabilidade, e que aqueles que não se enquadrarem no perfil estabelecido serão desligados da companhia, uma verdadeira “pérola”.

Diante disso, os sindicatos que compõem o Projeto Sinergia CUT repudiaram firmemente a postura da empresa, reafirmando todos os argumentos já apresentados e reiterando sua negativa à assinatura do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente.

Além disso, os sindicatos tomaram conhecimento de que a empresa está implementando, de forma unilateral, o Projeto Ômega e já iniciou alterações nos cargos dos técnicos. Lamentável.

Caso não avance a negociação

Os dirigentes do Sinergia CUT têm uma posição definida e clara: caso o impasse persista e a empresa insista em implementar o Projeto Ômega, de forma unilateral, serão adotadas todas as medidas legais cabíveis.

Participe da assembleia!

Diante de todo o cenário, as entidades do Sinergia CUT que atuam na negociação com a ISA Energia, o Sindicatos dos Engenheiros e o Sintius elaboraram uma contraproposta que será apresentada na assembleia e à empresa, após debate e aprovação pela categoria.

Por isso, os Sindicatos do Sinergia CUT convocam todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da ISA Energia de suas bases para deliberarem sobre a contraproposta, que será apresentada na assembleia. Fique atento às convocações e participe!

 

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