Futuro da concessão da Enel SP segue incerto após pedido de vista na Aneel
Apesar de já haver maioria formada pela recomendação de caducidade, o diretor-geral pediu vista do processo
Escrito por : Coletivo de Energia do Sinergia CUT 18 de novembro de 2026
Na última terça-feira (17), durante a 23ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel, foi analisado o Procedimento Administrativo de Avaliação de Recomendação de Caducidade do Contrato de Concessão nº 162/1998, firmado com a Enel Distribuição São Paulo – Enel SP (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.).
De acordo com a ata da reunião, quatro dos cinco diretores votaram por:
“(i) recomendar ao Ministério de Minas e Energia – MME a caducidade da concessão vinculada ao Contrato de Concessão nº 162/1998-ANEEL, firmado com Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo – Enel SP); e (ii) sugerir ao MME que institua e coordene Grupo de Trabalho, com a participação da ANEEL, para avaliar os impactos da eventual declaração de caducidade e as alternativas a essa medida, bem como os ajustes na gestão da concessão a serem exigidos em eventual prorrogação contratual, nos termos dos itens 9.6, 9.7.2 e 9.7.4 do Acórdão nº 2.606/2026-TCU-Plenário.”
Apesar de já haver maioria formada pela recomendação de caducidade, o diretor-geral Sandoval de Araújo Feitosa Neto pediu vista do processo. Com isso, a deliberação fica suspensa até que o tema retorne à pauta para conclusão, quando os quatro diretores que votaram poderão manter ou alterar seus votos. Enquanto isso, a Enel SP segue operando a concessão normalmente.
Vale ressaltar que o papel da agência reguladora se limita a recomendar a medida, cabendo exclusivamente ao Ministério de Minas e Energia (MME) a decisão final sobre o encerramento ou não da concessão.
Pela vida e por mais renda, a luta é agora!










