Eleições da Néos Previdência Complementar, realizadas de 7 a 9 de janeiro, foram suspensas pela Justiça
Decisão é da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador em favor do pedido da Intersindical Neoenergia, da qual o Sinergia faz parte
Escrito por Nice Bulhões, com informações da Diretoria da Organização Sindical do Sinergia CUT 27 de janeiro de 2025
As eleições da Néos Previdência Complementar para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos em seu Conselho Deliberativo (CD), Conselho Fiscal (CF) e Diretoria Executiva foram suspensas, no último dia 22, pela 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Elas haviam sido realizadas de 7 a 9 de janeiro, de forma on-line. A juíza Liana Teixeira Dumet marcou uma audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março deste ano.
Essa decisão judicial representa mais uma vitória dos sindicatos que compõem a Intersindical Neoenergia, que são o Sinergia Campinas, o Sinergia Bahia, o Sintern/RN, o Sindurb/PE e o STIU/DF. Ela reafirma o compromisso dessas entidades sindicais com a integridade do processo e com os direitos de seus representados.
Decisão e ação de origem
A juíza manteve a “revogação do processo eleitoral impugnado, prorrogando-se os mandatos vigentes, até a posse dos eleitos em novo processo eleitoral, corrigidos eventuais vícios apontados na ação de origem, os quais devem ser objeto de deliberação em sede de decisão terminativa de mérito, a ser proferida por este Juízo de primeiro grau em momento oportuno, em respeito ao princípio da segurança jurídica”.
Isso porque a ação judicial foi ajuizada em 2021, em uma atuação conjunta dos escritórios D’Ávila e Coelho Advogados Associados e AR Advocacia. Na época, o processo eleitoral foi suspenso até que fossem corrigidas algumas irregularidades e fosse dada total transparência ao pleito. No segundo semestre de 2024, a Néos deu início a novas eleições e os sindicatos buscaram novamente a Justiça.
A juíza entendeu agora que não houve o descumprimento da medida liminar por parte da Néos. Isso porque, na avaliação dela, a Fundação poderia realizar um novo processo eleitoral. O problema é que o pleito continuava com vícios. Diante disso, não aplicou penalidades contra ela. Mas, estabeleceu que “a correção de eventuais vícios apontados somente pode ser realizada após deliberação específica deste Juízo sobre o tema”.
Avaliação da Intersindical Neoenergia
Apesar da possibilidade de recurso por parte da Néos, a Intersindical Neoenergia informou que seguirá “confiante no reconhecimento da Justiça para assegurar a regularidade e a transparência dos processos”. E completou: “Caso a eleição não fosse anulada, os Participantes e Assistidos correriam sérios riscos de terem seus direitos não respeitados, inclusive com retirada de patrocínio, o que seria extremamente prejudicial para o nosso futuro. Reiteramos, portanto, nosso compromisso em lutar pelos direitos dos Participantes e Assistidos e mantê-los informados sobre os desdobramentos desse caso.”