Mais uma vez, a população é vítima da ganância das empresas do setor elétrico. A energia elétrica, um produto tão essencial à vida e ao desenvolvimento e, portanto, estratégico para o país, vem sendo tratada pelos rentistas que “abocanharam” o setor na farra das privatizações como commodities. Além de grande parte da sociedade não suportar mais os elevados preços das tarifas, a população está sistematicamente sujeita a apagões e à oferta precária de energia.

O grande exemplo é São Paulo. Na famosa Lei de Murphy — o que começa errado só pode dar errado —, nesse caso, dá muito errado, e a população paga o preço, um preço altíssimo.

Nos últimos dias, convivemos novamente com apagões nas áreas de concessão da Enel São Paulo, deixando milhares de pessoas no escuro por vários dias — desde residências com pessoas enfermas, que dependem da energia para manter a vida, até pequenos comércios locais.

As agências de regulação, em especial a ARCESP, em São Paulo, conveniada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ficam à mercê das grandes empresas e não cumprem seu papel. Boa parte das empresas do setor, a exemplo da Enel, foca apenas no lucro, precariza as condições de trabalho com a drástica redução de trabalhadores e não realiza as manutenções necessárias. Essas empresas já foram denunciadas por informar indicadores técnicos que não correspondiam à realidade enfrentada pela população.

O simples consumidor, que paga suas contas em dia e, se não pagar, tem o fornecimento cortado, se pergunta cotidianamente: quantos apagões, quantos comércios precisam fechar as portas e quantas pessoas ainda precisam morrer para que as agências tomem providências vigorosas, como a aplicação da caducidade do contrato da Enel São Paulo, assim como ocorreu com a Enel Ceará, cuja não renovação da concessão foi recomendada pela ANEEL ao Ministério de Minas e Energia (MME)?

Diante dessa naturalização do descaso, há governantes que se movimentam em favor da cassação da concessão da Enel, a exemplo do governo de São Paulo. Mas não nos enganemos! São justamente esses que, historicamente, defendem o Estado mínimo e se mobilizaram para implementar as grandes privatizações no Brasil, como a BR Distribuidora, a saúde, a Sabesp e todo o setor elétrico.

O Sinergia CUT, a Fruse (Federação Interestadual dos Urbanitários do Sudeste)  e a CNU (Confederação Nacional dos Urbanitários) sempre lutaram contra a privatização do setor e pelo controle social dos serviços públicos, em especial da energia elétrica, por entenderem que um serviço essencial e estratégico para o desenvolvimento e a soberania do Brasil não pode estar nas mãos do setor privado.

No processo de privatização do estado de São Paulo, denunciamos o favorecimento às empresas pretendentes e as consequências desse processo, tão nefasto à qualidade do serviço prestado. É o que vivenciamos hoje: tarifas altíssimas, apagões recorrentes e cada vez mais demorados para serem solucionados. Uma concessão privada que atua no pior nível de um serviço público essencial e estratégico.

No último período, foram abertas audiências públicas, por meio da ANEEL e do Ministério de Minas e Energia, para a elaboração de um novo contrato visando à renovação das concessões de 19 empresas de distribuição de energia elétrica, alcançando aproximadamente 70% da população do território nacional.

Nossas entidades participaram ativamente desse processo, demonstrando, por meio de dossiês, os problemas enfrentados pelos consumidores de energia elétrica no país, em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro. Apresentamos contribuições propositivas, visando ao aumento do quadro de trabalhadores, maior qualificação, intensificação das punições às empresas que não cumprem os contratos, responsabilização pela eliminação da pobreza energética e garantia da modicidade tarifária. Em vão: o que prevalece é o lobby dos grandes grupos empresariais.

Defendemos que a ANEEL não recomende ao Ministério de Minas e Energia a renovação da concessão da Enel e que seja aplicada a lei da caducidade pelos péssimos serviços prestados à população de São Paulo e da Grande São Paulo.

Nós, urbanitários, manteremos nossa luta permanente junto aos órgãos competentes para que os serviços públicos sejam realizados por quem tem responsabilidade com o povo brasileiro, mobilizando-nos nos locais de trabalho e nas ruas para que os serviços prestados por essas empresas tenham qualidade e garantam condições dignas de trabalho.

O tempo é agora! Nosso futuro depende da nossa capacidade de desmascarar a extrema direita e seus aliados — esses grupos empresariais —, mobilizar a sociedade em torno do projeto de país que defendemos para nossos filhos e para as gerações futuras, defender nosso legado e consolidar políticas públicas e ferramentas que impulsionem a indústria e a agricultura a um novo patamar de desenvolvimento, com uma transição energética justa, gerando prosperidade, melhores empregos e uma distribuição de renda mais justa para a população.

Por: Direção do Sinergia CUT