Carnaval é época de festa, de cultura e de trabalho. Mas, para milhões de mulheres brasileiras, também é sinônimo de medo. A cada bloco, trio ou baile, a violência se repete. O assédio, que muitas vezes é tratado como “brincadeira”, tem vítimas e tem responsáveis. As vítimas são as mulheres – todas elas, de todas as idades: as meninas, as jovens, as mulheres adultas e as mulheres trans. Os agressores, em sua grande maioria, homens que insistem, invadem, constrangem e violentam.

Dizer “não é não” nunca foi tão necessário.

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva, destacada pelo Instituto Patrícia Galvão, escancara a dimensão do problema. O levantamento, realizado entre 18 e 22 de janeiro de 2024 com 1.507 pessoas com 18 anos ou mais, aponta que 86% dos brasileiros reconhecem que ainda existe assédio no Carnaval e que é responsabilidade de todos combater essas práticas. Entre as mulheres, o índice sobe para 89%.

A maioria da população também rejeita situações concretas que caracterizam violência. Cerca de 81% discordam de que não há problema em um homem “roubar” um beijo de uma mulher se ela estiver bêbada ou com pouca roupa. Entre as mulheres, 86% discordam dessa prática.

Mas os dados mais duros dizem respeito à experiência feminina. Metade das brasileiras (50%) já sofreu assédio sexual durante o Carnaval. Sete em cada dez mulheres têm medo de sofrer assédio na festa, e 73% têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. Entre mulheres negras, os índices são ainda mais altos. Cerca de 52% já sofreram assédio e 75% temem que a violência volte a acontecer. Para 60% das brasileiras – 65% entre as negras – o Carnaval não está mais seguro hoje do que no passado.

Diante disso, 97% das mulheres consideram importante a realização de campanhas de combate ao assédio no período carnavalesco, sendo que 92% avaliam essas ações como muito importantes. O recado é direto. A sociedade reconhece o problema, mas as mulheres continuam expostas.

Assédio é violência

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino, alerta que o aumento dos casos de assédio durante o Carnaval não é casual, mas resultado direto de uma combinação perigosa entre machismo estrutural, consumo de álcool e uma cultura que ainda naturaliza a violência contra as mulheres.

“Infelizmente, o que acontece com grande parte dos homens é que eles confundem bebida, cultura machista e a atmosfera festiva como se isso lhes desse algum tipo de autorização para abusar do corpo da mulher. Criam para si um falso direito de invadir, tocar, constranger. É como se, por ser uma festa popular, se sentissem autorizados a fazer o que quiserem com o corpo feminino”, afirma.

Amanda ressalta que o assédio não pode ser relativizado como paquera ou brincadeira. “Não é paquera, não é exagero, não é ‘coisa do Carnaval’. É violação. É violência. A importunação sexual é crime, com pena prevista de um a dois anos de detenção. Beijo forçado, toque sem consentimento, abraço indesejado. Tudo isso é crime.”

Segundo ela, a cultura machista que trata o corpo da mulher como se fosse de ‘propriedade pública’ se fortalece em ambientes de aglomeração, onde muitos agressores contam com a sensação de impunidade. “A multidão e o álcool criam uma falsa percepção de que ninguém será responsabilizado. O agressor acredita que pode se esconder, que ‘o que acontece no Carnaval fica no Carnaval’. Mas não fica. Fica na memória, no trauma e na dignidade violada da mulher”, ela diz.

A dirigente também denuncia a persistente normalização da violência. “Ainda há homens que acham que a roupa, o comportamento ou o fato de a mulher estar bebendo são convites. Não são. Nada autoriza o desrespeito. Consentimento não se presume. Consentimento é explícito.”

Amanda enfatiza que a luta contra o assédio não é contra a alegria. “Ninguém está aqui para reprimir o prazer, a festa, a liberdade. As mulheres também querem brincar, dançar, ocupar as ruas. O que nós estamos dizendo é simples: o respeito à individualidade é o primeiro passo. O limite da conduta do homem em relação à mulher é o consentimento. Sem consentimento, é violência”, ela ressalta.

Para ela, enfrentar o assédio no Carnaval é enfrentar a estrutura que o sustenta o ano inteiro. “A objetificação do corpo da mulher não começa na folia, mas se intensifica nela. Por isso nossa mensagem é clara: não é não. E qualquer violação da intimidade da mulher, de qualquer forma, jamais pode ser tolerada.”

“Não é Não” virou lei

Desde dezembro de 2023, o Brasil conta com a Lei nº 14.786, que institui o protocolo “Não é Não” em todo o território nacional. A legislação estabelece medidas obrigatórias para casas noturnas, boates, espetáculos musicais realizados em locais fechados ou shows com venda de bebida alcoólica.

A lei define como constrangimento qualquer insistência física ou verbal após a mulher manifestar discordância. E reconhece como violência o uso de força que resulte em lesão, dano ou morte, conforme o Código Penal.

Entre os direitos garantidos às vítimas estão a proteção imediata pela equipe do local, o afastamento do agressor e o acompanhamento por pessoa de sua escolha. Os estabelecimentos devem manter ao menos um funcionário capacitado para aplicar o protocolo, afixar informações visíveis sobre como acioná-lo e divulgar os contatos da Polícia Militar e do Ligue 180. Também são obrigados a preservar imagens de câmeras de segurança por no mínimo 30 dias e a colaborar com as autoridades em caso de indício de violência.

A lei criou ainda o selo “Não é Não – Mulheres Seguras” e prevê penalidades para quem descumprir as normas. O objetivo é claro: prevenir, acolher e responsabilizar.

Poder público e ações locais

Em 2026, diversas cidades e estados reforçaram campanhas de enfrentamento ao assédio no Carnaval. Niterói (RJ) lançou o programa “Niterói por Elas” e a campanha “Carnaval sem Assédio”. São Paulo (SP) ampliou ações com o protocolo “Não Se Cale”. Contagem (MG) e Poços de Caldas (MG) reforçaram a campanha “Não é Não”. No Distrito Federal, a campanha “É Direito Delas Dizer Não” leva equipes especializadas aos blocos.

O estado do Rio de Janeiro atua com a campanha “Não é Não! Respeite a decisão”, com presença em blocos e na Sapucaí. Campinas (SP), Guarujá (SP), Macaé (RJ), Vitória (ES), Juiz de Fora (MG), Petrópolis (RJ) e Ubatuba (SP) também anunciaram ações de prevenção e acolhimento. A lista inclui ainda São Gonçalo (RJ), Gravatá (PE), Davinópolis e outras iniciativas voltadas à conscientização e proteção das mulheres.

As campanhas se multiplicam porque a violência é estrutural. Em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios entre janeiro e dezembro. São quatro por dia. No mesmo ano, o Ligue 180 contabilizou mais de 877 mil atendimentos entre janeiro e outubro: 66% realizados pela própria vítima, 21% anônimos e 13% por terceiros. As ocorrências envolveram principalmente violência física (41,4%) e psicológica (27,9%).

Ninguém se cala

Durante o Carnaval, o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensifica a divulgação de vídeos e materiais informativos como parte do Pacto “Ninguém se Cala”, criado em novembro de 2023 com o Ministério Público do Estado de São Paulo. A CUT e outras entidades sindicais integram a mobilização.

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Os vídeos abordam desde a “intervenção segura sem confronto” e a tática da “amiga perdida” até alertas sobre “copo batizado”, respeito às trabalhadoras, proteção integral de crianças e diferenciação entre paquera e crime. A campanha reforça que, quando alguém diz não, o limite já foi estabelecido. E que o silêncio, o riso nervoso ou a tentativa de se afastar também comunicam desconforto.

Denunciar é parte essencial do enfrentamento. Não silenciar protege vítimas e impede novas violências.

Disque 180