A decisão dos EUA e de Israel de atacar o Irã, grande produtor de petróleo do Oriente Médio, em 28 de fevereiro, deu início a um conflito em uma região muito sensível para a produção de energia no mundo, trazendo muitas instabilidades e incertezas. Para os países dependentes da importação de petróleo, gás natural ou derivados, as consequências são graves e imediatas. Há risco de desabastecimento, disparada dos preços, aumento dos custos e instabilidade no transporte e logística de produtos, entre outros efeitos.

Para os países produtores de petróleo, os impactos também são grandes. Primeiro, porque, como integrantes da cadeia global de valor, eles sentem as consequências sobre o ritmo de crescimento do PIB, alterações nas taxas de juros, custo da logística de transporte, entre outros, problemas que afetam os países como um todo. No limite, há impacto inclusive sob a ótica das mudanças climáticas, na medida em que o maior preço dos combustíveis fósseis tende a prolongar o uso desses recursos, ao passo que tornam relativamente menos atrativo o investimento em energias renováveis.

Ademais, sob a ótica das especificidades de países produtores de petróleo como o Brasil, é possível observar tendências diversas, como aumento da demanda externa, devido à restrição do resto do mundo para acessar os produtos que passam pelo estreito de Ormuz, o que, por sua vez, gera pressão de alta para os preços; aumento da arrecadação de royalties ou impostos de exportação, por causa do aumento do preço do petróleo, gás e derivados; alta da rentabilidade de ativos relacionados ao E&P, o que pode dar sobrevida a campos de petróleo mais antigos (e que, portanto, possuem custos maiores e rentabilidade menor), por exemplo; ou mesmo a valorização de empresas produtoras de petróleo, o que pode impactar a bolsa de valores e o câmbio. Por isso, as decisões estratégicas adotadas por esses países em relação à soberania energética ficam evidenciadas e mostram as fragilidades e os riscos ocasionados pela retirada do controle estatal. Nesse sentido, ganha força o debate sobre a necessidade da retomada do controle pelo Estado das decisões que envolvem a produção e distribuição de energia.

O aumento dos preços dos derivados no Brasil, em especial do diesel, nos últimos dias, e os riscos de desabastecimento em algumas regiões do país não são novidades e sofrem influência direta de escolhas políticas adotadas em anos anteriores. Trabalhos técnicos do DIEESE, produzidos em diferentes momentos, já apresentaram e discutiram os riscos de exposição à variação de oferta global e de preços do petróleo por conta de guerras.

Esta Nota Técnica tem o objetivo de contribuir para o debate sobre os efeitos da recente guerra no Irã, para o setor de óleo e gás natural e para a economia brasileira. Nela, serão apresentados o contexto geopolítico de um conflito no Oriente Médio e os efeitos para o setor, a posição do Brasil nesse contexto, os desafios para um país exportador de petróleo e, ao mesmo tempo, importador de diesel, gasolina e fertilizantes. O texto também destaca os efeitos da guerra sobre os preços dos derivados no Brasil, sobre o comportamento de refinarias privadas e da Petrobras, além de informações sobre os preços nas capitais nacionais. Há possíveis efeitos nocivos para a economia nacional, exatamente quando o Brasil experimentava redução da taxa de inflação e a taxa de juros iniciava redução.

Por fim, serão apresentadas as principais medidas adotadas até aqui pelo governo federal no sentido de minimizar os problemas e conter os preços do óleo diesel. Serão mostradas ainda as propostas construídas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) para o país lidar com as adversidades trazidas pela guerra.

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