Síntese especial - Subsídios para debate

Dieese | Ajuste fiscal e desenvolvimento: caminhos para preservar os compromissos sociais

"Uma estratégia que combine revisão criteriosa das renúncias fiscais, combate a privilégios, gestão responsável das despesas, maior justiça tributária e condições macroeconômicas favoráveis ao crescimento tende a oferecer bases mais consistentes para a sustentabilidade fiscal", conclui o Dieese

Escrito por Dieese 18 de novembro de 2026
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Autor da foto: Reprodução/Site do Dieese

Esta Síntese Especial faz uma análise preliminar do projeto de lei complementar (PLP) nº 299/2026, da proposta original e da emenda substitutiva nº 75, aprovada em votação principal no Senado Federal em 12 de novembro de 2026. Os apontamentos consideram a redação do substitutivo aprovado nesta etapa, ressaltando que os dispositivos destacados ainda podem passar por alterações antes da conclusão da deliberação no Senado.

Leia estudo completo clicando aqui.

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