A CUT São Paulo manifesta sua solidariedade e irrestrito apoio à companheira Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), diante das ações do governo de Tarcísio de Freitas que vêm dificultando o pleno exercício de suas funções à frente da principal instância de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

Psicóloga, servidora pública estadual, dirigente da Federação Nacional de Psicólogos e do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Fernanda é reconhecida pela defesa do SUS público, universal e de qualidade.

Fernanda Magano foi eleita democraticamente para presidir o Conselho Nacional de Saúde. Impedir ou criar obstáculos para o desempenho de suas atribuições representa um grave ataque ao controle social garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.142/1990, que assegura a participação da sociedade na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde.

Também é necessário destacar que os ataques dirigidos a Fernanda Magano possuem contornos de violência política de gênero, ao buscar restringir a atuação de uma mulher eleita para ocupar um espaço de representação nacional e de defesa dos direitos da população.

A Central Estadual considera inadmissível qualquer tentativa de cerceamento institucional que comprometa a autonomia do Conselho Nacional de Saúde e enfraqueça os mecanismos democráticos de participação popular. Trata-se de uma medida que afeta não apenas a presidenta do CNS, mas toda a sociedade brasileira, que tem no controle social uma ferramenta fundamental para a defesa e o fortalecimento do SUS.

Ao lado de diversas entidades e movimentos sociais, a CUT-SP defende a apuração transparente dos fatos e a adoção de medidas que assegurem a autonomia institucional do Conselho Nacional de Saúde, preservando o respeito às instâncias democráticas de participação social.

A CUT-SP reafirma seu compromisso histórico com a defesa do SUS, da democracia participativa e dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Seguiremos mobilizados em defesa de Fernanda Magano e de todas as lideranças que atuam na construção de políticas públicas voltadas ao interesse da população brasileira.

Pela liberação imediata de Fernanda Magano para o pleno exercício de suas funções no Conselho Nacional de Saúde. Em defesa do SUS, da democracia e do controle social.

Direção CUT São Paulo

02 de junho de 2026