A CUT São Paulo e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (Sated-SP) estiveram reunidos, na terça-feira (28), com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo para apresentar uma série de demandas relacionadas às condições de trabalho enfrentadas pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores da cultura, das artes e dos grandes eventos.

A audiência contou com a participação do Superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, Marcus Alves de Mello, além de representantes da direção do Sated-SP, entre eles o presidente Rudifran Pompeu e a vice-presidenta Angela Couto. Pela CUT-SP, participaram o presidente Raimundo Suzart e o secretário de Cultura, Carlos Fábio, o Índio.

Durante a reunião, foram apresentadas denúncias sobre a crescente precarização das relações de trabalho no setor, incluindo casos de informalidade, ausência de contratos, atrasos e falta de pagamento de cachês e salários, além de situações de assédio moral e sexual e do descumprimento da legislação trabalhista e das Convenções Coletivas.

O encontro também marcou o início de um diálogo institucional para fortalecer a atuação da fiscalização do trabalho no setor cultural, com o objetivo de ampliar a proteção aos profissionais e combater práticas que violam direitos trabalhistas.

Para o presidente da CUT-SP, Raimundo Suzart, a defesa do trabalho decente na cultura deve caminhar lado a lado com o fortalecimento da produção cultural. “A CUT acompanha permanentemente as demandas das trabalhadoras e dos trabalhadores da cultura. Em um estado como São Paulo, que concentra alguns dos maiores eventos do país, é fundamental que haja fiscalização efetiva e que as empresas que descumprem a legislação sejam responsabilizadas. Defendemos uma cultura forte e presente em todos os espaços, mas com trabalho decente e respeito aos direitos. A CUT participou da construção do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos e seguirá cobrando que produtoras e empresas cumpram seu papel junto aos trabalhadores”, afirma o dirigente.

O presidente do Sated-SP, Rudifran Pompeu, destacou que a audiência representa um passo importante para enfrentar irregularidades históricas nas relações de trabalho do setor. “Foi uma reunião muito produtiva para tratar do recorrente descumprimento da legislação trabalhista, dos contratos e das Convenções Coletivas por parte de empresas. Esse encontro marca o início de uma parceria institucional entre o Sated-SP e o Ministério do Trabalho para fortalecer a fiscalização, ampliar o diálogo e contribuir para a regularização das relações de trabalho, garantindo mais respeito aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da cultura.”

Já o secretário de Cultura da CUT-SP, Carlos Fábio, o Índio, ressaltou que a mobilização conjunta busca transformar as denúncias em ações concretas de fiscalização. “O setor cultural movimenta a economia, gera empregos e promove cidadania, mas isso não pode acontecer às custas da exploração da mão de obra. A parceria entre a CUT-SP, o Sated-SP e o Ministério do Trabalho é fundamental para enfrentar a precarização, combater irregularidades e garantir que artistas, técnicos e todos os profissionais da cultura tenham seus direitos respeitados.”